| Ata de Fundação |
| Autorização Judicial Zona Azul |
| Autorização para o Legislativo Firmar Convênio com o Instituto Ação Cidadão |
| AVCB |
| CEBAS 2025 |
| CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social |
| Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural |
| CNPJ |
| Comprovante Cadastral Pró-Social |
| CRCE - Certificado de Regularidade Cadastral do Estado de São Paulo |
| Declaração de Habilitação de Entidade Qualificadora |
| Declaração de Cadastro de Curso de Aprendizagem |
| Declaração de Imunidade Fiscal Municipal |
| Dia da Guarda Juvenil |
| Imunidade Tributária Municipal |
| Lei de Utilidade Pública |
| Manual da Aprendizagem |
| Modelo Contrato Trabalho Aprendiz IAC |
| Modelo Convênio de Aprendizagem IAC |
| Norma Técnica 52 - Para base de cálculo do salário do menor aprendiz |
| Projeto Pedagógico |
| Protocolo do Ministério do Trabalho |
| Regimento Interno (RI) |
| Registro CMDCA |
| Registro no CMAS |
| Regulamento de Compra - Instituto Ação Cidadão |
| Certidão MTB-DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA ENTIDADE QUALIFICADORA |
| Declaração de Cadastro de Curso de Aprendizagem |
